Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

TST nega privilégio processual a prefeitura

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos